Apresentação

A Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS) é um dos órgãos da Prefeitura Municipal cujo papel é gerenciar a oferta de ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A estratégia de trabalho adotada pela SMS foi desenvolvida com base no perfil epidemiológico da população de Fortaleza. Isto significa que os serviços de atenção à saúde estão voltados para as necessidades prioritárias da comunidade usuária do SUS.

A porta de entrada dos serviços de saúde de Fortaleza são os Centros de Saúde da Família, que abrigam equipes da Estratégia de Saúde da Família, compostas por médicos, enfermeiros e agentes comunitários de saúde, dentre outros profissionais. Dependendo da necessidade de cada cidadão, o clínico geral pode encaminhar o paciente para concultas com especialistas ou para exames especializados, que são oferecidos nos centros especializados da rede pública municipal como também nas clínicas credenciadas ao SUS.

Nos próprios centros de saúde da família são distribuídos remédios da chamada cesta básica de medicamentos, que controlam doenças como hipertensão e diabetes. Para facilitar a vida do trabalhador, a Prefeitura instituiu o atendimento noturno em mais de 30 centros de saúde da família, que se mantém em funcionamento das 17 às 21 horas e nos finais de semana.

A Prefeitura Municipal de Fortaleza também garante atendimento de emergência e tratamento para problemas de saúde mais complexos através da sua rede hospitalar. O município tem oito hospitais públicos secundários com 524 leitos e um dos maiores hospital terciários do Brasil, o Instituto Doutor José Frota. Além disso, a SMS mantém convênio com 33 hospitais credenciados, incluindo hospitais privados e filantrópicos, ampliando a oferta de serviços de saúde especializados para a população.

A execução de um sistema complexo como o SUS vai além da oferta de serviços, que já representa um desafio incalculável. Cabe à Secretaria Municipal de Saúde a atribuição de investigar a disseminação de doenças, através da Vigilância Epidemiológica, fiscalizar a comercialização de alimentos e produtos que podem afetar a saúde da população, através da Vigilância Sanitária, como também prevenir a proliferação de doenças causadas por vetores e animais, através do Centro de Controle de Zoonoses. A Prefeitura também tem investido intensamente em saúde bucal, tendo criado o primeiro Centro de Epecialidades Odontológicas do município, e em saúde mental, com a inauguração de 11 novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), incluindo atendimento infantil e voltado para os usuários álcool e drogas.

Outra estratégia fundamental da Secretaria Municipal de Saúde tem sido a política de promoção da saúde, através do trabalho permanente de mobilização social e de controle e prevenção de doenças. Esse trabalho ultrapassa os limites da saúde pública pois a Prefeitura compreende que uma cidade saudável necessita de ações intersetoriais, que envolvem saneamento, moradia, lazer, trabalho e etc. O atual projeto da Secretaria Municipal de Saúde tem se concretizado através de um amplo investimento público. Em 2008, a Prefeitura gastou 24,34% do seu orçamento em saúde, enquanto a legislação determina que seja empregado no mínimo 15% do orçamento. Isto representa R$100 milhões acima do que é determinado pela Constituição a cada ano.